Decisão Executiva nº 09, de 08 de maio de 2009.
O Presidente da Fundação Biblioteca Nacional (FBN), no uso das atribuições legais que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 5.038, de 07 de abril de 2004,
Resolve:
Estabelecer as normas gerais que seguem, para concessão de Bolsas para Autores com Obras em fase de Conclusão por meio do Programa Nacional de Apoio à Pesquisa da Fundação Biblioteca Nacional.
FINALIDADE
Com o objetivo de incentivar a criação literária nacional, a Fundação Biblioteca Nacional concede Bolsas para Autores com Obras em Fase de Conclusão. Em reconhecimento à qualidade literária e técnica de seus textos, esta concessão de bolsas visa a estimular o escritor a concluir obra de sua autoria.
Edital, aqui.
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