1º Pacto Global pela Cidadania da Infância

PLENÁRIO
20/11/2008 - 11h27
Sessão especial do Senado lança 1º Pacto Global pela Cidadania da Infância

O 2º vice-presidente do Senado, Alvaro Dias, abriu há pouco a sessão especial que promoverá o lançamento do 1º Pacto Global pela Cidadania da Infância. O objetivo do pacto é fazer com que brasileiros e organizações ligadas aos direitos humanos e à educação promovam o exercício da cidadania na infância para crianças de 6 a 13 anos de idade.

As senadoras Fátima Cleide (PT-RO) e Marisa Serrano (PSDB-MS) e os senadores Wellington Salgado (PMDB-MG), Flávio Arns (PT-PR), Valter Pereira (PMDB-MS), Sérgio Zambiasi (PTB-RS) e Renato Casagrande (PSB-ES) propuseram a sessão especial.

A iniciativa dos parlamentares, segundo os princípios do pacto, indica o compromisso de promover meios para o exercício dos direitos da cidadania na infância, conforme determinam a Carta das Nações Unidas, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA); a Convenção sobre os Direitos da Criança (CDC) e a própria Constituição brasileira.

Leia o pacto na íntegra, aqui.

Fomte: Agência Senado






http://www.senado.gov.br/agencia/verNoticia.aspx?codNoticia=80823&codAplicativo=2