A AEILIJ (Associação de Escritores e Ilustradores de Literatura Infantil e Juvenil) tomou conhecimento, através de uma nota no PublishNews, da participação da delegação brasileira no WIPO Standing Committee on Copyright and Related Rights (SCCR), promovido pela World Intelectual Property Organization, em Genebra, desde 15 de junho de 2011. Diz a nota, citando o presidente da Associação Internacional de Editoras, que “Ao invés de promover o modelo brasileiro, a delegação está tomando uma posição extrema contra editoras e contra os direitos autorais”. Se esta citação corresponde realmente aos fatos, causa-nos perplexidade e indignação. Tal postura caminha em sentido contrário àquilo que vem sendo manifestado pela Ministra da Cultura em seus pronunciamentos em defesa do artista criador, nos quais temos confiado e apoiado publicamente. Que representatividade pode ter uma delegação que, segundo a informação publicada, contraria tanto a posição do ministério quanto a dos autores?
Reiteramos nosso apoio à Ministra Ana de Hollanda e à defesa dos Direitos Autorais, e nos colocamos ao lado do IPA (International Publishers Association), no que se refere à manutenção das leis de direitos autorais e aos projetos de ampliação ao acesso à leitura de pessoas com deficiência visual, projetos de que nós, como autores, temos participado ativamente.
Pedimos esclarecimentos quanto à composição desta delegação e detalhes sobre seu posicionamento na WIPO. Ressaltamos ainda que, caso os pontos defendidos pela delegação brasileira em Genebra sejam realmente opostos àqueles que vêm sendo discutidos com o MinC, nossa associação reserva-se o direito de não reconhecer a representatividade da referida delegação. Solicitamos também as providências necessárias à correção de rumos, ou seja, que o posicionamento adotado pela delegação seja coerente com aquele que tem sido expressado pelo Ministério da Cultura.
Atenciosamente,
Anna Claudia Ramos
Presidente
Maurício Veneza
Vice-presidente
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